Felca vence ações contra redes sociais e amplia debate sobre exploração infantil na internet
O youtuber e humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, vem acumulando vitórias na Justiça de São Paulo em processos contra redes sociais e, ao mesmo tempo, reacendendo a discussão sobre os riscos da exposição de crianças no ambiente digital. Aos 27 anos, ele ganhou destaque na internet por seus vídeos de humor e reacts, mas, recentemente, passou a abordar temas mais sensíveis e polêmicos.
Na última quarta-feira (6), Felca publicou no YouTube o vídeo “Adultização”, em que denuncia o influenciador paraibano Hytalo Santos por exploração de menores e alerta para o papel dos algoritmos na disseminação desse tipo de conteúdo. Dois dias depois, ingressou com um processo contra 233 perfis da plataforma X (antigo Twitter), acusando-os de calúnia e difamação após receber ataques e ser chamado de “pedófilo” e “abusador”.
Vitórias judiciais contra TikTok e X
As ações recentes não são os primeiros embates de Felca com grandes redes sociais. Em setembro de 2023, duas contas profissionais suas no TikTok foram suspensas sob alegações genéricas de violação das regras da plataforma. Sem detalhamento sobre a infração, e após tentativas frustradas de contato, Felca recorreu à Justiça.
A decisão determinou que a Bytedance Brasil Tecnologia Ltda., responsável pelo TikTok, reativasse imediatamente os perfis e pagasse R$ 10 mil por danos morais. A empresa recorreu, alegando quebra de termos de uso e pedindo a reversão da decisão ou a redução da indenização. No entanto, em 17 de julho deste ano, a 25ª Câmara de Direito Privado manteve a condenação, reconhecendo falha na prestação de serviço e violação ao Código de Defesa do Consumidor e ao Marco Civil da Internet.
Em outro caso, contra o Twitter Brasil (atual X), Felca conseguiu, em janeiro deste ano, a remoção temporária de uma postagem difamatória que insinuava consumo de pornografia infantil. O TJ-SP reformou a decisão de primeira instância, alegando risco de dano irreparável à imagem do influenciador, cujo conteúdo tem alcance de milhões de visualizações.
Medidas de segurança após ameaças
As denúncias expuseram Felca a um cenário de intimidação. Em entrevista ao podcast PodDelas, ele revelou que passou a circular em carro blindado e com seguranças em São Paulo, devido às ameaças recebidas.
“Comecei a andar com carro blindado e segurança. Muitas ameaças. A questão das bets (apostas esportivas) e agora da adultização geraram reações intensas. Provavelmente vão surgir processos, mas se ninguém fala, ninguém vai falar”, afirmou.
Vídeo “Adultização” e denúncia contra Hytalo Santos
O vídeo mais recente de Felca, com cerca de 50 minutos, reúne denúncias contra influenciadores que exploram a imagem de crianças na internet. Ele aponta que, em muitos casos, o público que consome o conteúdo não é formado por crianças, mas por predadores sexuais, evidenciado por comentários sugestivos e inapropriados.
Segundo Felca, a produção do vídeo levou mais de um ano e contou com a participação de uma psicóloga especializada em infância. “Foi terrível analisar o material, mas necessário. O que fazemos é uma gota no oceano, mas sem essa gota, o oceano seria menor”, disse.
A conta de Hytalo Santos foi retirada do ar no Instagram, mas não há confirmação de que a remoção esteja relacionada diretamente à denúncia. O Ministério Público informou que apura, desde 2024, outras acusações contra o influenciador.
Debate jurídico e proteção de crianças
A juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, também reforçou a gravidade do tema, comparando a exposição digital de crianças a distribuir fotos impressas delas a estranhos na rua. Ela destacou ainda o conceito de “sharenting”, prática em que pais compartilham imagens e vídeos dos filhos sem considerar o direito à privacidade das crianças.
Vanessa citou o Projeto de Lei 2628/2022, aprovado no Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, que estabelece regras para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. A proposta se aplica a qualquer serviço ou produto de tecnologia, inclusive os sediados fora do Brasil.
Para a magistrada, o tema deve ser tratado de forma suprapartidária: “É interesse de todos que crianças e adolescentes não sejam vítimas de violência, instigação à automutilação ou alvos de predadores sexuais. As plataformas lucram bilhões e precisam ser responsabilizadas”.
Quem é Felca
Natural de Londrina (PR) e radicado em São Paulo, Felca criou seu canal no YouTube em 2017 e soma mais de 5,23 milhões de inscritos. No Instagram, ultrapassa 13,7 milhões de seguidores. Ele ficou conhecido por vídeos de humor e reacts, mas hoje usa seu alcance para denunciar práticas nocivas no ambiente digital.
A repercussão de seu trabalho mostra que, além de vitórias jurídicas, Felca conseguiu ampliar o debate sobre a necessidade de regras mais rígidas e fiscalização efetiva nas redes sociais para proteger crianças e adolescentes.
Fonte: G1
Redação: Liberdade FM
