Aprosoja MT e AMM realizam Seminário Justiça Territorial em Cuiabá nesta quinta-feira
Com o objetivo de ampliar o diálogo e buscar soluções para a insegurança jurídica causada pelos processos de demarcação de terras indígenas, a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) promovem, nesta quinta-feira (14), o Seminário Justiça Territorial – Respeito aos direitos civis nos processos de demarcação de terras indígenas.
O evento acontece no Espaço Reali, do Buffet Leila Malouf, em Cuiabá, das 8h às 17h30. A programação contará com palestras e debates técnicos que vão abordar os impactos sociais, jurídicos e econômicos das demarcações, além de discutir a Lei do Marco Temporal (Lei nº 14.701/2023) e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 24/2025, que propõe transferir ao Congresso Nacional a competência para criar áreas de preservação ambiental e demarcar terras indígenas.
Autoridades, juristas, representantes do setor produtivo e membros da sociedade civil devem participar. A organização destaca que profissionais da imprensa terão espaço dedicado para cobertura e contato com os organizadores.
Serviço:
Evento: Seminário Justiça Territorial – Respeito aos direitos civis nos processos de demarcação de terras indígenas
Data: 14 de agosto
Horário: 8h às 17h30
Local: Espaço Reali – Buffet Leila Malouf, Cuiabá
Informações: (65) 3644-4215 | comunicacao@aprosoja.com.br
Fonte: Aprosoja
Redação: Liberdade FM
