Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abre inquérito para investigar suspeita de cartel na Moratória da Soja
O Cade instaurou, no dia 4 de novembro de 2025, um inquérito administrativo para apurar possível formação de cartel envolvendo ao menos 15 executivos e dirigentes de grandes empresas e associações ligadas à cadeia da soja, no âmbito da Moratória da Soja — pacto que desde 2008 proíbe a compra de grãos cultivados em áreas desmatadas da Amazônia.
Segundo a Superintendência-Geral do Cade, há indícios de que concorrentes tenham atuado de forma coordenada por meio do grupo de trabalho que operacionaliza o acordo, com troca de e-mails, reuniões e definição conjunta de procedimentos de auditoria, embargo e liberação de produtores, o que caracteriza conduta anticompetitiva.
O pacto privado — firmado inicialmente com intuito ambiental — agora está sob a análise da autoridade antitruste sob a hipótese de violar a Lei 12.529/2011 (Lei de Defesa da Concorrência), que veda acordos entre empresas concorrentes com o objetivo de manipular o mercado.
Além da abertura do inquérito, o Cade já adotou medida preventiva em 18 de agosto de 2025 para suspender parte das ações do grupo de trabalho da soja, impedindo o compartilhamento de informação comercial entre as empresas signatárias até apuração dos fatos.
As multas em caso de condenação podem ser severas — para entidades, até R$ 2 bilhões; para empresas, até 20% do faturamento bruto do último exercício.
A investigação está em fase inicial e deverá incluir coleta de depoimentos, requisição de documentos e diligências operacionais. O prazo para conclusão e envio ao Tribunal do Cade ainda não foi divulgado.
Segue-se agora o acompanhamento da apuração, que pode ter reflexos tanto no agronegócio brasileiro quanto na política de sustentabilidade ligada à produção de soja no país.
/ UOL
