Abuso sexual contra menores: Polícia Civil prende suspeitos e crimes podem levar a até 15 anos de prisão

Casos em Querência e Nobres reforçam a importância do diálogo familiar, da atenção aos sinais e da denúncia para prevenir a violência sexual contra crianças e adolescentes.

A Polícia Civil de Mato Grosso realizou, nesta semana, ações importantes no combate a crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, com a prisão de três homens investigados por abusos. Os casos ocorreram nos municípios de Querência e Nobres e acendem um alerta sobre a importância da prevenção e do diálogo dentro das famílias.

Em Querência, dois padrastos, de 27 e 57 anos, foram presos preventivamente após investigações apontarem abusos contra enteadas adolescentes. As apurações começaram quando a mãe de uma menina de 11 anos procurou a coordenação da escola da filha para relatar que a criança vinha sofrendo abusos por parte do padrasto.

A denúncia levou à abertura de investigação pela Delegacia de Polícia do município. Durante as diligências, os policiais constataram que outra adolescente da mesma família, de 15 anos, também estaria sendo vítima do mesmo suspeito, configurando um quadro reiterado de violência sexual dentro do ambiente familiar.

Em outro caso investigado na mesma cidade, o irmão de uma adolescente de 12 anos procurou espontaneamente a delegacia para denunciar que a jovem vinha sendo abusada pelo padrasto há anos. Com base nas provas reunidas, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva dos investigados.

Com parecer favorável do Ministério Público, o Poder Judiciário autorizou as prisões, que foram cumpridas na última quinta-feira (5). Os dois suspeitos foram encaminhados ao sistema prisional e estão custodiados no Presídio de Água Boa, à disposição da Justiça.

Já no município de Nobres, a Polícia Civil prendeu um homem de 49 anos que estava foragido da Justiça e é investigado por crimes sexuais contra adolescentes. De acordo com as investigações, o suspeito utilizava redes sociais para atrair e explorar sexualmente menores de idade.

Penalidades previstas em lei

No Brasil, crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes são considerados gravíssimos e possuem penas severas. O estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, ocorre quando a vítima tem menos de 14 anos ou não possui capacidade de consentimento. A pena pode variar de 8 a 15 anos de prisão, podendo aumentar em casos de agravantes.

Já crimes relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como exploração sexual ou aliciamento pela internet, também podem resultar em penas que variam de 4 a 10 anos de reclusão, além de multas.

Prevenção começa dentro de casa

Especialistas alertam que grande parte dos casos de abuso sexual contra menores ocorre dentro do próprio ambiente familiar ou envolve pessoas próximas à vítima. Por isso, manter uma relação de confiança entre pais e filhos é considerado um dos principais mecanismos de prevenção.

O diálogo aberto permite que crianças e adolescentes se sintam seguros para relatar situações de desconforto ou abuso. Orientar os filhos sobre limites do próprio corpo, ensinar que ninguém pode tocar em partes íntimas e explicar que segredos que causam medo ou tristeza devem ser revelados são atitudes fundamentais.

Além do diálogo familiar, outras medidas de prevenção incluem:

  • • acompanhar a rotina e as amizades das crianças;

  • • monitorar o uso da internet e das redes sociais;

  • • observar mudanças bruscas de comportamento, medo ou isolamento;

  • • incentivar a criança a procurar um adulto de confiança caso algo a incomode.

Denúncia é fundamental

Autoridades reforçam que qualquer suspeita de abuso deve ser denunciada imediatamente. No Brasil, denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, de forma anônima, ou diretamente às forças de segurança.

A atuação rápida das autoridades e o apoio da família são essenciais para interromper ciclos de violência e garantir proteção às vítimas. Casos como os registrados em Querência e Nobres mostram que a denúncia pode ser o primeiro passo para salvar crianças e adolescentes de situações de abuso.

 

Redação: Hedianne Alves
Liberdade FM (PJC/MT)

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