Ouvidoria Itinerante leva serviços e atendimento do Ministério Público às aldeias Xavante em Campinápolis
Ação percorre comunidades da Terra Indígena Parabuburé oferecendo orientações jurídicas, emissão de documentos e atendimentos sociais
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Ouvidoria-Geral e da Promotoria de Justiça de Campinápolis, realiza a segunda edição da Ouvidoria Itinerante nas aldeias da Terra Indígena Parabuburé, da etnia Xavante, localizadas no município de Campinápolis.
A iniciativa tem como principal objetivo ouvir diretamente as demandas da comunidade indígena, além de oferecer orientações jurídicas, encaminhamento de denúncias e diversos atendimentos voltados à cidadania.
A ação conta ainda com a participação de parceiros institucionais e órgãos públicos que prestam serviços à população, como emissão e regularização de documentos, orientações previdenciárias e atendimentos sociais. A Prefeitura de Campinápolis também participa da iniciativa, sendo responsável pelo transporte das equipes até as comunidades.
De acordo com o cronograma, os atendimentos começaram pela Aldeia Campinas na terça-feira, seguem para Aldeona na quarta-feira e chegam à Aldeia São Pedro na quinta-feira.
Segundo o promotor de Justiça de Campinápolis, Fabrício Merebe, a proposta da ouvidoria itinerante é levar o Ministério Público até as comunidades que muitas vezes enfrentam dificuldades de acesso aos serviços públicos.
Além dos atendimentos jurídicos, a ação oferece serviços assistenciais, distribuição de cestas básicas, roupas, cadastros em programas sociais como o Bolsa Família, além da regularização documental, com emissão de RG, CPF e certidões de nascimento e óbito. Também estão previstas lavraturas de boletins de ocorrência e cursos de capacitação para os moradores.
A iniciativa segue o modelo da primeira edição realizada na região, que promoveu mais de 1.400 atendimentos em aldeias indígenas da Terra Indígena Parabuburé.
Durante os atendimentos, os moradores podem apresentar denúncias, sugestões ou reclamações relacionadas a áreas como saúde, educação, segurança, meio ambiente e direitos sociais. As demandas registradas são encaminhadas posteriormente às promotorias ou aos órgãos responsáveis para a adoção das providências necessárias.
Redação: Hedianne Alves
Liberdade FM (MP/MT)
