Ministério Público investiga aumento abusivo de combustíveis e deflagra operação conjunta em Água Boa
Ação com a Polícia Civil busca apurar denúncias, orientar postos e coibir práticas ilegais que possam prejudicar consumidores e a economia local
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Água Boa, iniciou uma operação conjunta com a Polícia Judiciária Civil para investigar o aumento considerado súbito e injustificado no preço dos combustíveis no município.
De acordo com a nota técnica emitida pelo órgão, a medida foi motivada por diversas denúncias de consumidores e também por informações divulgadas pela imprensa local, indicando elevação dos preços a patamares considerados exorbitantes, sem justificativa compatível com o custo de aquisição.
O promotor de Justiça, Dr. Luiz Alexandre Lima Lentisco, explicou que o aumento ocorreu logo após o anúncio de um conflito internacional envolvendo os Estados Unidos e o Irã, mas destacou que não houve tempo hábil para impactos reais na cadeia de abastecimento que justificassem a alta imediata. Segundo ele, há indícios de possível alinhamento de preços entre fornecedores e aumento arbitrário de lucros, o que pode configurar infrações administrativas e até crimes contra a ordem econômica e a economia popular.
A nota técnica do MPMT orienta os postos de combustíveis a se absterem de realizar aumentos sem fundamento e, caso já tenham ocorrido elevações injustificadas, que restabeleçam imediatamente os valores anteriormente praticados. O documento também prevê que, em caso de eventual racionamento por fatores externos, seja priorizado o abastecimento de serviços públicos essenciais, como saúde, transporte e segurança.
O delegado Bruno Gomes reforçou que a operação tem caráter inicial preventivo e educativo, mas alertou que, caso irregularidades sejam confirmadas, os responsáveis poderão responder nas esferas criminal, civil e administrativa. A fiscalização abrange todos os postos do município e poderá se estender a cidades da comarca.
Além disso, o Ministério Público destacou que práticas como aumento sem justa causa e combinação de preços podem violar o Código de Defesa do Consumidor e a Lei de Defesa da Concorrência, sujeitando empresas a multas que podem chegar a até 20% do faturamento bruto.
A operação segue em andamento e novas medidas poderão ser adotadas conforme o avanço das investigações.
Redação/Imagens: Hedianne Alves
Reportagem: Gilnei Macari / Inácio Roberto
Liberdade FM
