Titula Brasil - Parceleiros de Água Boa realizam assinatura da documentação
O Programa Titula Brasil foi criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios.
Os municípios podem aderir, de forma voluntária, por meio de Formulário de Adesão.
Após a solicitação de adesão, a superintendência regional do Incra verificará se o município possui áreas federais e entrará em contato com a Prefeitura para definir o plano de trabalho e formalizar o acordo de cooperação técnica para execução do Programa Titula Brasil.
Para algumas etapas, o Programa Titula Brasil prevê a capacitação de equipes das prefeituras para que tenham acesso aos sistemas de regularização fundiária, de forma que a instrução inicial seja feita no próprio município incluindo o recolhimento de documentação.
Na manhã desta quarta feira (3), parte dos parceleiros dos Projetos de Assentamento Santa Maria, Jandira e Martins de Água Boa, participaram da etapa de assinatura dos títulos de domínio, para posteriormente serem enviados aos cartórios.
O evento que aconteceu nas dependências da Câmara Municipal, contou com a presença de autoridades municipais, como o prefeito Municipal Dr. Mariano Kolankiewicz, João Filho, responsável pela regional de Barra do Garças e Maria do Carmo, Coordenadora do Programa Titula Brasil no Vale do Araguaia, que concluiu afirmando que até o final de 2022, cerca de duzentos parceleiros estarão com a documentação referente ao Titula Brasil concluida
Liberdade FM
