FICO avança em tratativas ambientais para chegar a Água Boa; quatro planos indígenas já foram protocolados
Infra S.A. entregou à Funai o quarto Plano Básico Ambiental do Componente Indígena, referente à Terra Indígena Parabubure; conclusão das negociações com a Terra Indígena Areões ainda está pendente
A implantação da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), no trecho que liga o Córrego Molha Mala a Água Boa, em Mato Grosso, avançou mais uma etapa nas tratativas socioambientais. A Infra S.A. protocolou na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) o quarto Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI), desta vez referente à Terra Indígena Parabubure.
Com o novo protocolo, quatro dos cinco territórios indígenas localizados na área de influência da ferrovia já tiveram seus planos aprovados pelas respectivas comunidades e encaminhados à Funai. Também estão nessa etapa as Terras Indígenas Marechal Rondon, Pimentel Barbosa e Parabubure/Kuluene.
Agora, a estatal trabalha para concluir as negociações com a Terra Indígena Areões, último território que ainda precisa finalizar o processo para que todos os cinco planos sejam apresentados ao órgão indigenista.
A elaboração dos documentos envolveu reuniões, consultas e assembleias nas aldeias, com a participação de caciques e lideranças indígenas. Os planos estabelecem medidas de mitigação e compensação dos possíveis impactos da ferrovia, além de compromissos relacionados à saúde comunitária, ao transporte da produção agrícola e à proteção territorial.
Na Terra Indígena Parabubure, as discussões contaram com a participação de lideranças Xavante, que apresentaram demandas e prioridades das comunidades. Segundo representantes indígenas, a construção dos acordos por meio do diálogo é importante para garantir que os compromissos assumidos sejam efetivamente cumpridos e tragam benefícios às próximas gerações.
Apesar do avanço, o protocolo dos quatro planos não significa autorização para a retomada das obras no trecho. Conforme a Infra S.A., ainda existem etapas técnicas e institucionais a serem cumpridas, incluindo a conclusão das tratativas com a Terra Indígena Areões e a análise dos documentos pela Funai.
A expectativa é que, com o cumprimento das condicionantes socioambientais, o processo de implantação da FICO possa avançar no trecho de aproximadamente 80 quilômetros entre o Córrego Molha Mala e Água Boa.
A agenda da estatal em Brasília também incluiu uma reunião com representantes da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), para discutir demandas apresentadas pelas lideranças Xavante.
Redação: Hedianne Dutra | Agência Infra | Liberdade FM
